Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais

Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais

Penal. Moeda falsa.

Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.

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Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Dívidas de até R$ 100 respondem por mais da metade da inadimplência

O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto passado, devia até R$ 100 (equivalente a 52,56% do total).

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Juíza defere pedido de motorista

A juíza da 33ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ana Paula Nannetti Caixeta, deferiu o pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Aposentada ganha direito à cirurgia

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

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